Ubirajara é membro de uma comunidade indígena situada em te...
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Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2024 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLI - Primeira Fase |
Q2547714
Direito Constitucional
Ubirajara é membro de uma comunidade indígena situada em
terras regularmente demarcadas, ali vivendo conforme as
tradições dos seus ancestrais. Em determinado momento, ele
resolveu tentar nova vida em uma cidade brasileira. Sem recursos
para dar início a esse projeto, decidiu vender a terra em que
habitava desde seu nascimento para um grupo de agricultores,
que pretende ali se instalar definitivamente.
Sobre a hipótese narrada, segundo a ordem jurídico-constitucional brasileira, assinale a afirmativa correta.
Sobre a hipótese narrada, segundo a ordem jurídico-constitucional brasileira, assinale a afirmativa correta.