A participação dos empregados, empregadores e aposentados no...
Art. 194
Parágrafo único
Inciso VII – caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores,dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados
Art. 194
Parágrafo único
Inciso VII – caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores,dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
Comentário : A seguridade social tem caráter democrático,portanto todos participam
ativamente com os tributos a ela prestados .
Vixe, pensava q era solidariedade ....
CARÁTER DEMOCRÁTICO E DESCENTRALIZADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA (CF, art. 194, VII, CF)
O art. 10 da Constituição Federal assegura “a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais e previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação”.
e o artigo 194, VII, confere “caráter democrático e descentralizado da administração da seguridade social, mediante gestão quadripartite, com a participação dos trabalhadores, empregadores, aposentados e governo nos órgãos colegiados.
Caráter Democrático da gestão administrativa: visa à aproximação dos cidadãos (aqui representados pelos trabalhadores, aposentados e empregadores) às organizações e aos processos de decisão dos quais dependem seus direitos.
Ex.: Conselho Nacional de Previdência Social (garante-se a participação dos trabalhadores, aposentados e empregadores, a fim de que estes possam apresentar sugestões acerca da Previdência social).
Resposta:
C) democracia
Gabarito C.
CF, Art. 194, VII
...caráter democrático e descentralizado da administração da seguridade social, mediante gestão quadripartite, com a participação dos trabalhadores, empregadores, aposentados e governo nos órgãos colegiados.
se cair na prova eu não erro mais!
O que seria SOLIDARIEDADE?Luiz Junior, o princípio da Solidariedade não está expresso na constituição mas é defendido por boa parte da doutrina.
Esse princípio traz que toda a sociedade contribui para a Seguridade
Social, independentemente de se beneficiar, ou não, dos serviços por ela
disponibilizados (Previdência Social, Assistência Social e Saúde).
Ao mesmo tempo que tem um caráter democrático, também possui caráter solidário, isto porque todos ajudam, quadripartite!
ia errar .tbem pensava q era solidariedade...Participação nos órgãos vinculados: Democracia:
Participação no financiamento: Solidariedade