De acordo com o Art. 6 da Lei n. 14.133 de 2021, relacione ...

Alternativa correta: C - III – II – IV – I

Tema central da questão: A questão aborda as modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133 de 2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. É necessário conhecer as definições e características específicas de cada modalidade de licitação para relacioná-las corretamente com suas descrições.

Justificativa da alternativa correta:

• III. Pregão: Corresponde à modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, com critério de julgamento podendo ser menor preço ou maior desconto. Essa definição está de acordo com a primeira descrição da Coluna B.
• II. Concurso: Refere-se à modalidade para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com critério de julgamento de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor, como descrito na segunda definição da Coluna B.
• IV. Concorrência: Trata-se da modalidade utilizada para contratação de bens e serviços especiais e de obras, com diversos critérios de julgamento possíveis, como menor preço, melhor técnica, técnica e preço, entre outros. Isso corresponde à terceira definição da Coluna B.
• I. Leilão: É a modalidade para alienação de bens imóveis ou móveis inservíveis, vendendo ao maior lance, alinhando-se com a quarta definição apresentada na Coluna B.

Examinação das alternativas incorretas:

A - I – II – IV – III: A sequência lista o Leilão antes do Pregão, o que está incorreto para a descrição de aquisição de bens e serviços comuns.

B - II – IV – I – III: Começa com o Concurso, que não corresponde à primeira descrição referente à aquisição de bens e serviços comuns.

D - III – IV – II – I: Nesta sequência, o Concorrência está entre Pregão e Leilão, mas não corresponde adequadamente às descrições apresentadas.

E - III – I – II – IV: Aqui, Leilão está listado antes do Concurso, o que não reflete corretamente as relações definidas.

Conclusão: Com a análise das modalidades de licitação e suas definições, a alternativa correta é C - III – II – IV – I, alinhando exatamente com as descrições dadas na questão.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

incisos:

XXXIX

XL

XLI

XLII

GAB C

L14133. Art. 6°. XXXVIII - concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:

a) menor preço;

b) melhor técnica ou conteúdo artístico;

c) técnica e preço;

d) maior retorno econômico;

e) maior desconto;

XXXIX - concurso: modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor;

XL - leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance;

XLI - pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto;