De acordo com o artigo 83 do Código Civil, consideram-se mó...

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Q2088405 Direito Civil
De acordo com o artigo 83 do Código Civil, consideram-se móveis para os efeitos legais:
I – as energias que tenham valor econômico. II – os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes. III – os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações. 
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GABARITO: E.

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Art. 83. Consideram-se móveis para os efeitos legais:

I - as energias que tenham valor econômico;

II - os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes;

III - os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações

Alternativa E - Todos os itens são verdadeiros.

Art. 83. Código Civil

Consideram-se móveis para os efeitos legais:

I – as energias que tenham valor econômico;

II – os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes;

III – os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.

Bens imóveis

  • O solo e tudo que se incorpora natural ou artificialmente.

Exemplos:

  • Natural: árvore.
  • Artificialmente: casa.

Também considerar-se-á bem imóvel:

  • os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram;
  • o direito à sucessão aberta

Situações que um bem não perderá a característica de ser imóvel:

  • as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local;

Exemplo: situações que vemos na televisão ou no filme de uma casa sendo retirada e movida para outro local.

  • os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

Exemplo: portas, janelas que forem removidas para a reforma de um edifício, mas que depois voltarão a ser instaladas no mesmo local que foram retiradas.

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