De acordo com o artigo 83 do Código Civil, consideram-se mó...
I – as energias que tenham valor econômico. II – os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes. III – os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
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GABARITO: E.
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Art. 83. Consideram-se móveis para os efeitos legais:
I - as energias que tenham valor econômico;
II - os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes;
III - os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações
Alternativa E - Todos os itens são verdadeiros.
Art. 83. Código Civil
Consideram-se móveis para os efeitos legais:
I – as energias que tenham valor econômico;
II – os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes;
III – os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
Bens imóveis
- O solo e tudo que se incorpora natural ou artificialmente.
Exemplos:
- Natural: árvore.
- Artificialmente: casa.
Também considerar-se-á bem imóvel:
- os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram;
- o direito à sucessão aberta
Situações que um bem não perderá a característica de ser imóvel:
- as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local;
Exemplo: situações que vemos na televisão ou no filme de uma casa sendo retirada e movida para outro local.
- os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
Exemplo: portas, janelas que forem removidas para a reforma de um edifício, mas que depois voltarão a ser instaladas no mesmo local que foram retiradas.
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