No que tange aos direitos e garantias individuais previstos...
I – É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato. II – Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento humano e degradante. III – Homens e mulheres são relativamente iguais em direitos e obrigações.
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Exige-se conhecimento acerca dos direitos e garantias fundamentais.
2) Base Constitucional (Constituição Federal de 1988)
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
3) Exame dos itens e identificação da resposta
I. INCORRETO. Nos termos do art. 5º, IV, da CF/88, é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
II. INCORRETO. Consoante o art. 5º, II, da CF/88, ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
III. INCORRETO. Conforme o art. 5º, I, da CF/88, homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.
Resposta: LETRA E. Nenhum dos itens é verdadeiro.
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Comentários
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I - é vedado o anonimato
III - certo, art. 5°, inciso I homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição.
II- Artigo 5º “ninguém será submetido a tortura, nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes”
os examinadores matam na foba do candidato
Gab E
I – É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato. > Vedado
II – Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento humano e degradante. > Tratamento desumano ou degradante
III – Homens e mulheres são relativamente iguais em direitos e obrigações. > São iguais, e não relativamente.
caí que nem um cavalo. kkkkkk
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