São direitos da pessoa portadora de transtorno mental.

Alternativa Correta: D - Ter livre acesso aos meios de comunicação disponíveis

Nesta questão, estamos lidando com os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. É importante lembrar que o tratamento e o cuidado dessas pessoas são regidos por princípios que visam a dignidade, a autonomia e o respeito ao indivíduo.

A alternativa D destaca um direito fundamental: a capacidade de manter-se informado e comunicar-se livremente. Ter acesso aos meios de comunicação é crucial para o exercício da cidadania, a inclusão social e o respeito à dignidade da pessoa. Este direito apoia-se na ideia de que as pessoas com transtornos mentais devem ter as mesmas oportunidades de se comunicar e se informar como qualquer outra pessoa.

Vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

A - Ser tratada em ambiente terapêutico pelos meios invasivos possíveis.

Esta alternativa está incorreta porque contraria os princípios de tratamento humanizado. O uso de meios invasivos deve ser sempre excepcional e justificado, visando o bem-estar do paciente e de acordo com normas éticas.

B - Ter direito à presença médica, em qualquer tempo, para esclarecer a necessidade ou não de sua hospitalização voluntária.

Embora ter acesso a cuidados médicos seja um direito, esta alternativa está incorreta porque não reflete exatamente um direito específico, mas sim um procedimento que deve ser seguido conforme a situação e necessidade individual. A hospitalização deve ser avaliada com critério e sempre que possível, evitada, respeitando a autonomia do paciente.

C - Ser tratada com humanidade e respeito e no interesse exclusivo de beneficiar sua saúde, visando alcançar sua recuperação pela inserção na família.

Esta alternativa, embora ressalte aspectos importantes do tratamento humanizado, não está completa em termos de direitos expressos. O tratamento deve sim ser humanizado e respeitoso, mas a questão não se refere a um direito específico garantido por lei, como acontece com a alternativa D.

Compreender os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais é crucial para garantir que o cuidado prestado seja ético, responsável e respeitoso, promovendo a reinserção social e a autonomia do paciente.

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Correção da alternativa B:

Ter direito à presença médica, em qualquer tempo, para esclarecer a necessidade ou não de sua hospitalização involuntária.