Segundo a Lei nº 9.394/1996, torna-se componente curricular...

A alternativa correta é a B.

Vamos entender o tema da questão:

A questão aborda a obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nos currículos escolares, conforme estabelecido pela Lei nº 9.394/1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Em 2003, a Lei nº 10.639 alterou a LDB para incluir a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira, e em 2008, a Lei nº 11.645 estendeu essa obrigatoriedade para a cultura indígena.

Explicação da Alternativa Correta (B):

A alternativa B está correta ao afirmar que a obrigatoriedade se aplica aos níveis de ensino fundamental e médio, tanto em instituições públicas quanto privadas. O estudo das culturas afro-brasileira e indígena deve ser incorporado aos currículos dessas etapas como forma de valorizar e promover a diversidade cultural e histórica do Brasil.

Vamos analisar as alternativas incorretas:

A: Esta alternativa está incorreta porque menciona apenas o ensino superior e tecnológico. A obrigatoriedade se aplica principalmente ao ensino fundamental e médio.

C: Esta alternativa está incorreta porque menciona o estudo da história e cultura europeia e norte-americana, o que não é uma exigência na legislação citada. O foco da lei é nas culturas afro-brasileira e indígena.

D: Esta alternativa está incorreta por dois motivos: menciona apenas o ensino superior e tecnológico e foca na história e cultura europeia e norte-americana, o que não corresponde ao estipulado pela LDB.

E: Esta alternativa está incorreta porque menciona o estudo da história e cultura asiática e hindu, que não são obrigatórios segundo a LDB e suas alterações.

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fundamental e de ensino médio, públicos e privados, o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.