Em relação aos pedestres e aos condutores de veículos não mo...

Interpretação do Enunciado: A questão aborda o tema dos direitos e deveres de pedestres e condutores de veículos não motorizados segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O objetivo é analisar afirmativas sobre o tema e identificar quais estão corretas.

Legislação Aplicável: A questão se baseia no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especialmente nos artigos que tratam dos direitos dos pedestres e ciclistas. Recomendo consultar os artigos 68 e 69 do CTB para um entendimento mais aprofundado.

Tema Central: O tema central é a circulação de pedestres e ciclistas nas vias públicas, abordando como o CTB regulamenta essas situações. Para responder a esta questão, é necessário compreender os direitos garantidos aos pedestres e suas equiparações, como no caso do ciclista desmontado.

Exemplo Prático: Imagine uma rua urbana sem calçadas adequadas. Um pedestre tem o direito de utilizar o bordo da pista, garantindo sua segurança, desde que não haja sinalização proibindo. Se um ciclista descer da bicicleta e empurrá-la, ele tem os mesmos direitos de um pedestre.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa C está correta porque:

• I: O CTB assegura ao pedestre o uso dos passeios e acostamentos, e a autoridade pode permitir o uso da calçada para outros fins, desde que não prejudique o fluxo de pedestres.
• II: O ciclista desmontado é equiparado ao pedestre, o que significa que ele deve seguir os mesmos direitos e deveres quando empurrando a bicicleta.

Análise das Alternativas Incorretas:

• III: A afirmativa está incorreta porque, embora os pedestres possam circular pelos bordos da pista em fila única, a prioridade não é dos veículos quando a segurança está comprometida. A segurança do pedestre deve ser sempre priorizada.

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☆ Gabarito C

[L9.503/97 - CTB]

Art. 68. É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de pedestres.

       § 1º O ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres.

       § 2º Nas áreas urbanas, quando não houver passeios ou quando não for possível a utilização destes, a circulação de pedestres na pista de rolamento será feita com prioridade sobre os veículos, pelos bordos da pista, em fila única, exceto em locais proibidos pela sinalização e nas situações em que a segurança ficar comprometida.

C

I. É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de pedestres. II. O ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres. III. Nas áreas urbanas, quando não houver passeios ou quando não for possível a utilização destes, a circulação de pedestres na pista de rolamento será feita pelos bordos da pista, em fila única, exceto em locais proibidos pela sinalização e nas situações em que a segurança ficar comprometida, embora, nesse caso, a prioridade seja dos veículos.

Nesse caso seria a assertiva toda!

GABARITO LETRA C

I. É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de pedestres. 

CERTO - ART 68 CTB

II. O ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres. 

CERTO ART 68 §1 DO CTB.

III. Nas áreas urbanas, quando não houver passeios ou quando não for possível a utilização destes, a circulação de pedestres na pista de rolamento será feita pelos bordos da pista, em fila única, exceto em locais proibidos pela sinalização e nas situações em que a segurança ficar comprometida, embora, nesse caso, a prioridade seja dos veículos.

ERRADO ART. 68 § 2 DO CTB.

Não li até o final da última e acabei errando! Pra cimaaaaaa