A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as c...

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Ano: 2024 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Psicólogo |

Q2438893 Psicologia

A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Com base em seu conteúdo, qual alternativa a seguir está CORRETA?

O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Ministério da Saúde.

Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.

Na modalidade de assistência de atendimento e internação domiciliares, incluem-se, apenas, procedimentos de enfermagem, fisioterapêuticos e psicológicos ao cuidado dos pacientes em seu domicílio.

O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, centralizado, hierarquizado e universal.

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