Tendo em vista as definições de usuário e usuário livre, contidas no Decreto Estadual de São Paulo nº 43.889/1999,
é correto afirmar que

Question

Tendo em vista as definições de usuário e usuário livre, contidas no Decreto Estadual de São Paulo nº 43.889/1999,
é correto afirmar que Alternativa A: o usuário pode ser pessoa física ou jurídica, mas o
usuário livre só pode ser pessoa jurídica. Ou Alternativa B: o usuário livre pode adquirir o serviço de distribuição
de gás canalizado da concessionária ou de outros
prestadores. Ou Alternativa C: ao usuário livre é vedado adquirir serviços de comercialização de gás canalizado das concessionárias,
sendo-lhe permitido adquiri-los apenas dos comercializadores. Ou Alternativa D: o usuário é a pessoa física ou jurídica que utiliza os
serviços de distribuição de gás canalizado fornecidos exclusivamente pela concessionária. Ou Alternativa E: o usuário pode utilizar os serviços de distribuição de
gás canalizado fornecidos pelos comercializadores.

Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP · Accepted Answer

Alternativa [D] o usuário é a pessoa física ou jurídica que utiliza os
serviços de distribuição de gás canalizado fornecidos exclusivamente pela concessionária.

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Tendo em vista as definições de usuário e usuário livre, con...

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