João, aspirante a artista contemporâneo, desenvolveu sua pri...

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Ano: 2019 Banca: UFLA Órgão: UFLA Provas: UFLA - 2019 - UFLA - Assistente Social | UFLA - 2019 - UFLA - Médico - Medicina do Trabalho | UFLA - 2019 - UFLA - Médico - Clínico Geral |

Q1066022 Direito Constitucional

João, aspirante a artista contemporâneo, desenvolveu sua primeira grande obra de relevo e buscou divulgá-la para o público. Marcos, seu mentor e curador de arte, com certo prestígio, afirmou que, para tanto, estaria condicionado à licença prévia. Considerando o caso hipotético descrito e os dispositivos da Constituição de 1988 e suas alterações, assinale a alternativa CORRETA:

A Constituição de 1988 prevê a liberdade de expressão da atividade artística, independentemente de censura ou licença.

A Constituição de 1988 condiciona a liberdade de expressão de atividade de comunicação à licença prévia, não se aplicando tal condição à liberdade de expressão artística.

A Constituição de 1988 consagra a liberdade de expressão da atividade intelectual e científica, independentemente de licença, não inserindo expressamente em seu texto a liberdade de expressão artística.

A Constituição de 1988 assegura a liberdade de expressão artística, independentemente de censura, mas condicionada à licença prévia, na forma da lei.

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