Assinale a alternativa que apresenta penalidade prevista no ...

Gabarito C

Art. 145.  Da sindicância poderá resultar:

I - arquivamento do processo;

II - aplicação de penalidade de advertência ou suspensão de até 30 (trinta) dias;

III - instauração de processo disciplinar.

Fonte: Lei 8.112/1990

Sindicância não é tão burocrática como o PAD., logo, pode-se influir que a SINDICÂNCIA não apure fatos ou atos tão graves;

ok?!

Então vamos lá:

A Suspensão de até 45 dias.

Suspensão, além dos 45 dias, influi-se a perda salarial = algo grave

B Demissão.

Algo grave !

C Advertência. 

Não é tão grave, pode ser chamada de atenção etc.

D Cassação de aposentadoria ou disponibilidade.

Gravíssimo !

E Destituição de cargo em comissão.

Tirar o cargo em comissão, implica na perda do acréscimo, grave tbm !

Ou seja, se parar para pensar, de maneira indutiva - chegará a resposta.

- Afastamento no PAD (Lei 8.112): 60 dias + 60 dias. ♦ segundo STF = 60+60+20 (julgamento).

- Afastamento na LIA: 90 dias + 90 dias.

 O PAD sumário é aplicável na apuração de somente 3 (três) situações: o prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar submetido ao rito sumário não excederá 30 (trinta) dias, contados da data de publicação do ato que constituir a comissão, admitida a sua prorrogação por até 15 (quinze) dias, quando as circunstâncias o exigirem.

I - Acumulação ilegal de cargos;

II - Abandono de cargo, e

III - inassiduidade habitual. (60 dias últimos 12 meses)

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GAB C

[GABARITO: LETRA C]

Art. 145. Da sindicância poderá resultar:  

I - arquivamento do processo;  

II - aplicação de penalidade de advertência ou suspensão de até 30 (trinta) dias;  

III - instauração de processo disciplinar.  

Parágrafo único. O prazo para conclusão da sindicância não excederá 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.  

FONTE: LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990. 

Gabarito letra C

A) Suspensão de até 45 dias.

Esta penalidade é passível de ser aplicada em sede de PAD.

B) Demissão.

Esta penalidade é passível de ser aplicada em sede de PAD.

C) Advertência. 

Esta penalidade é passível de ser aplicada em sede de sindicância.

D e E ) Cassação de aposentadoria ou disponibilidade / Destituição de cargo em comissão

Esta penalidade é passível de ser aplicada em sede de PAD.

Art. 146.  Sempre que o ilícito praticado pelo servidor ensejar a imposição de penalidade de suspensão por mais de 30 (trinta) dias, de demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade, ou destituição de cargo em comissão, será obrigatória a instauração de processo disciplinar.

Questão comentada da lei 8112/90

https://youtu.be/Cp-7WQlNhCM

Sindicância:

• advertência
• suspensão até 30 dias.

PAD:

• suspensão acima de 30 dias
• demissão
• cassação da aposentadoria e da disponibilidade
• destituição cargo em comissão e função de confiança

PAD de rito sumário:

• abandono do cargo
• inassiduidade habitual
• acúmulo ilegal de cargo

Advertência