Segundo a CRFB/88, é responsável pela fiscalização dos atos ...

Questões de assuntos semelhantes

• São condutas vedadas ao magistrado, EXCETO
• Determinado Prefeito Municipal, insatisfeito com a atuação do Juiz de Direito da Comarca, que já contava com dez anos de efetivo exercício na...
• Conforme se depreende da sistemática constante do artigo 92 e seguintes da Constituição Federal, são órgãos do Poder Judiciário:
• Com base no que dispõe a CF sobre o Poder Judiciário, assinale a opção correta.
• Assinale o órgão que NÃO compõe(m) a Justiça Eleitoral.