O reingresso do aposentado para o serviço ativo, por não su...

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Q557851 Direito Administrativo
O reingresso do aposentado para o serviço ativo, por não subsistirem, ou não mais subsistirem, as razões que lhe determinaram a aposentação, denomina-se de:
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Letra (a)


L8112


Art. 25. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado


ReVersão = Velhinho

REVERSÃO – Trata-se de retorno do servidor que está aposentado por motivos de invalidez, sua volta às atividades se dão quando os motivos causadores da inatividade desapareceram. Certo que a cessação das causas do ato de aposentadoria tem que ser comprovada por uma junta médica.


Observação importante é o da Reversão proibida, vedada, que se dá quando o servidor já completou 70 anos. O retorno à atividade de servidor aposentado se dará nas seguintes hipóteses, exemplo não exaustivo:


1)por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria; ou

2) no interesse da administração, desde que:

a) tenha solicitado a reversão;

b) a aposentadoria tenha sido voluntária;

c) estável quando na atividade;

d) a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação;

e) haja cargo vago.


fonte: https://jus.com.br/artigos/35306/comparacoes-e-conceitos


Portanto, questão correta: A


Força, foco e fé, meus amigos!

GABARITO: LETRA A

Da Reversão

Art. 25.  Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:              

I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria; ou                 

II - no interesse da administração, desde que:                

a) tenha solicitado a reversão;             

b) a aposentadoria tenha sido voluntária;               

c) estável quando na atividade;               

d) a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação;              

e) haja cargo vago.    

FONTE:   LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.  

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