Conforme previsão legal, o juiz do trabalho, ao analisar uma...

Questões de assuntos semelhantes

• É vedada ao sindicato profissional a atuação como substituto processual em casos de convenções e acordos coletivos, que são matéria de competência...
• Pedro é empregado de uma empresa, não sendo sindicalizado. No mês de março de 2024, sofreu desconto em seu contracheque a título de “contribuição...
• Observe as assertivas e ao final responda. I. A impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe em favor dos...
• Todas as siglas abaixo estão relacionadas direta ou indiretamente com a segurança do trabalho. Em qual delas funcionários são eleitos para ter...
• Com o advento da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) pode-se afirmar que a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência...