Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativ...

A questão trata dos defeitos do negócio jurídico.

A) O erro de indicação da pessoa ou da coisa, a que se referir a declaração de vontade, não viciará o negócio quando, por seu contexto e pelas circunstâncias, se puder identificar a coisa ou pessoa cogitada.

Código Civil:

Art. 142. O erro de indicação da pessoa ou da coisa, a que se referir a declaração de vontade, não viciará o negócio quando, por seu contexto e pelas circunstâncias, se puder identificar a coisa ou pessoa cogitada.

O erro de indicação da pessoa ou da coisa, a que se referir a declaração de vontade, não viciará o negócio quando, por seu contexto e pelas circunstâncias, se puder identificar a coisa ou pessoa cogitada.

Correta letra “A".

B) O erro de cálculo apenas autoriza a retificação da declaração de vontade.

Código Civil:

Art. 143. O erro de cálculo apenas autoriza a retificação da declaração de vontade.

O erro de cálculo apenas autoriza a retificação da declaração de vontade.

Correta letra “B".

C) O erro prejudica a validade do negócio jurídico mesmo quando a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, se oferece para executá-la na conformidade da vontade real do manifestante.

Código Civil:

Art. 144. O erro não prejudica a validade do negócio jurídico quando a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, se oferecer para executá-la na conformidade da vontade real do manifestante.

O erro não prejudica a validade do negócio jurídico quando a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, se oferece para executá-la na conformidade da vontade real do manifestante.

Incorreta letra “C". Gabarito da questão.

D) O erro é substancial quando interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais; sendo de direito e não implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único ou principal do negócio jurídico; concerne à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante.

Código Civil:

Art. 139. O erro é substancial quando:

I - interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais;

II - concerne à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante;

O erro é substancial quando interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais; sendo de direito e não implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único ou principal do negócio jurídico; concerne à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante.

Resposta: C

Gabarito do Professor letra C.

Código Civil:

Art. 139. O erro é substancial quando:

I - interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais;

II - concerne à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante;

III - sendo de direito e não implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único ou principal do negócio jurídico.

Art. 140. O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.

Art. 141. A transmissão errônea da vontade por meios interpostos é anulável nos mesmos casos em que o é a declaração direta.

Art. 142. O erro de indicação da pessoa ou da coisa, a que se referir a declaração de vontade, não viciará o negócio quando, por seu contexto e pelas circunstâncias, se puder identificar a coisa ou pessoa cogitada.

Art. 143. O erro de cálculo apenas autoriza a retificação da declaração de vontade.

Art. 144. O erro não prejudica a validade do negócio jurídico quando a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, se oferecer para executá-la na conformidade da vontade real do manifestante.

 

Assertiva correta letra c) , as demais estão exatamente previstas no capítulo dos Defeitos do Negocio Jurídico ( Erro ou Ignorância)

Qual o erro da assertiva c)?

Bom, um exemplo de fácil entendimento: João(comprador interessado) negociou com Ricardo(vendedor) a compra do imóvel "A", pensando na verdade que se tratava do imóvel B, se Ricardo que percebeu o erro entregar-lhe o imóvel B, o negocio jurídico será válido. Se ocorrer o contrário, o negocio jurídico é anulável ( com prazo decadencial de 4 anos).

Portanto, vejamos:

O erro não prejudica a validade do negócio jurídico quando a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige ( Ricardo), se oferecer para executá-la na conformidade da vontade real do manifestante(João).

a) O erro de indicação da pessoa ou da coisa, a que se referir a declaração de vontade, não viciará o negócio quando, por seu contexto e pelas circunstâncias, se puder identificar a coisa ou pessoa cogitada. CORRETA - Art. 142, CC.b) O erro de cálculo apenas autoriza a retificação da declaração de vontade. CORRETA - Art. 143, CC.c) O erro prejudica a validade do negócio jurídico mesmo quando a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, se oferece para executá-la na conformidade da vontade real do manifestante. INCORRETA - Art. 144. O erro não prejudica a validade do negócio jurídico quando a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, se oferecer para executá-la na conformidade da vontade real do manifestante.d) O erro é substancial quando interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais; sendo de direito e não implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único ou principal do negócio jurídico; concerne à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante. CORRETA - Art. 139 do CC.

A INCORRETA É A C

ora, o CC literalmente prevê a regra de que o negocio jurídico se for executado em conformidade com a vontade do manifestante, supre o vicio, e vigora portanto, o principio da conservaçao do negocio

Esse tipo de questão você erra quando as letras começam a embaralhar por conta da cansaço.