Prova paraFUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Direito de Família

Direito das Sucessões

Contratos em Geral

Princípios Gerais do Processo

Da ação

Sujeitos da relação processual

Procedimento ordinário

Dos Atos Processuais

Recursos

Processo Cautelar

Processo de execução

Prescrição e decadência

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Ato infracional

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Conselho Tutelar

Direitos Fundamentais no ECA

Adoção

Concurso de Pessoas

Tipicidade

Classificação dos crimes

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a vida

Culpabilidade

Noções Fundamentais

Concurso de crimes

Penas privativas de liberdade

Livramento condicional

Efeitos da condenação

Legislação Penal Especial

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Das Provas

Das Citações e Intimações

Procedimento Penal

Competência no Processo Penal

Atos jurisdicionais penais

Ação Penal

Nulidades no Processo Penal

Recursos Criminais

Sentença e Coisa Julgada

Inquérito Policial

Das Questões e Processos Incidentes

Teoria da Constituição

Direitos Sociais

Direitos Políticos

Direitos da Nacionalidade

Partidos Políticos

Direitos Individuais

Princípios Fundamentais da República

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes

Ministério Público Eleitoral

Justiça Eleitoral

Sistemas Eleitorais

Crimes Eleitorais

Processo Penal Eleitoral

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Propaganda política

Ações Especiais Eleitorais

Apuração

Títulos de Crédito

Direito Societário

Contratos Empresariais

Falência e Recuperação de Empresas

Legislação do Direito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Obrigação Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Administração Tributária

Responsabilidade ambiental

Princípios do direito ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Federação e competências em matéria ambiental

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Atos administrativos

Poderes da Administração

Controle da administração pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Bens Públicos na Administração Pública