Dentre os inúmeros direitos e garantias expostos na Constit...
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Gab A
A) é assegurado a todos o acesso à informação, todavia, não será resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. > resguardado o sigilo da fonte - Art 5º XIV
B) ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. > Art 5º II
C) é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. > Art 5º V
D) é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva. > Art 5º VII
E) é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. > Art 5º XIII
Gab:A
XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
A
É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
GAB: A
(XIV) É assegurado a todos o acesso à informação, E RESGUARDADO O SIGILO DA FONTE, quando necessário ao exercício profissional.
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