Dentre os inúmeros direitos e garantias expostos na Constit...

Vamos começar interpretando o enunciado. A questão pede para identificarmos, dentre os direitos e garantias constitucionais, aquele que não está corretamente descrito. O tema central é os Direitos e Garantias Fundamentais, abordados no Título II da Constituição Federal de 1988.

**Alternativa A:**

Esta alternativa está incorreta, pois afirma que o sigilo da fonte não será resguardado, o que contraria o disposto no art. 5º, inciso XIV, da Constituição Federal. Este dispositivo assegura a todos o acesso à informação e garante o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional. Assim, esta é a alternativa correta para a questão, pois apresenta um erro em relação ao que está garantido pela Constituição.

**Alternativa B:**

Esta alternativa está correta, conforme o art. 5º, inciso II, da Constituição, que estabelece que "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei". Este é um dos princípios basilares do Estado de Direito, garantindo a legalidade.

**Alternativa C:**

Correta de acordo com o art. 5º, inciso V. A Constituição assegura o direito de resposta proporcional ao agravo, além de indenização por danos materiais, morais ou à imagem.

**Alternativa D:**

Correta e prevista no art. 5º, inciso VII, que assegura a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva, nos termos da lei.

**Alternativa E:**

Também correta, conforme o art. 5º, inciso XIII, que garante a liberdade no exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

Portanto, a alternativa A é a única que contém um erro em relação à Constituição Federal, sendo a resposta correta para a questão.

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Gab A

A) é assegurado a todos o acesso à informação, todavia, não será resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. > resguardado o sigilo da fonte - Art 5º XIV

B) ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. > Art 5º II

C) é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. > Art 5º V

D) é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva. > Art 5º VII

E) é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. > Art 5º XIII

Gab:A

XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;

A

É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

GAB: A



(XIV) É assegurado a todos o acesso à informação, E RESGUARDADO O SIGILO DA FONTE, quando necessário ao exercício profissional.