Ao tratar do rendimento escolar a Lei de Diretrizes e Bases ...

A alternativa correta é a alternativa E, que diz: "Avaliação formativa e classificatória do desempenho do aluno".

Vamos agora entender melhor a questão e o que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/96 estabelece sobre o rendimento escolar.

A LDB é a lei que organiza a educação no Brasil, estabelecendo diretrizes e bases para a educação em todos os níveis. Um dos pontos fundamentais abordados pela LDB é o rendimento escolar dos alunos, o qual é tratado em seu Art. 24, mais especificamente nos itens que tratam da avaliação do desempenho.

A seguir, vamos analisar cada uma das alternativas apresentadas na questão:

Alternativa A: "Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno."

De acordo com o artigo 24 da LDB, a avaliação do desempenho escolar deve ser contínua e cumulativa, ou seja, deve ocorrer ao longo de todo o processo de aprendizagem e acumular os resultados de diversas avaliações ao longo do tempo. Portanto, essa alternativa está correta.

Alternativa B: "Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado."

A LDB também prevê, no mesmo artigo, a possibilidade de avanço de série ou curso para o aluno que demonstrar, por meio de avaliações, que possui o conhecimento necessário. Assim, essa alternativa está correta.

Alternativa C: "Prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos."

Outro ponto importante que a LDB destaca é a prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos na avaliação do rendimento escolar. Isso significa que a qualidade do aprendizado é mais importante que a quantidade. Portanto, essa alternativa também está correta.

Alternativa D: "Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo."

A LDB menciona a obrigatoriedade de estudos de recuperação para os alunos que apresentarem dificuldades, sendo de preferência paralelos ao período letivo. Essa alternativa está correta.

Alternativa E: "Avaliação formativa e classificatória do desempenho do aluno."

Esta é a alternativa incorreta. A LDB não menciona essa combinação específica de "avaliação formativa e classificatória". A ênfase está mais na avaliação contínua, cumulativa e qualitativa. O termo "formativa" se refere ao acompanhamento e aprimoramento contínuo do processo de ensino-aprendizagem, enquanto "classificatória" remete a uma classificação, frequentemente associada a comparações e rankings de alunos, o que não é o foco principal da LDB.

Em resumo, todas as alternativas apresentadas estão de acordo com a LDB, exceto a alternativa E, que contém uma combinação de termos que não reflete com precisão as diretrizes estabelecidas pela lei.

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