Sobre o concurso de pessoas, assinale a alternativa INCORRETA.

Queremos a incorreta;

C) É possível que a participação seja considerada de menor importância, mas isso não permite modificar a pena aplicável ao agente responsável por ela.

       § 1º - Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.

Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.

       § 1º - Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.

GABARITO. C

Gab.C

Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade (Teoria Monista, Unitária - todos respondem pelo mesmo crime, mas a pena vai ser definida de acordo com a conduta de cada um).

§ 1º - Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço. (gabarito).

 § 2º - Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave (Trata-se, pois, da "cooperação dolosamente distinta").

A luta continua !

GABARITO - C

A) As circunstâncias ligadas ao sujeito não se estendem aos demais autores, salvo quando forem elementos constitutivos do crime.

Correto!

Pela teoria Unitária do concurso de pessoas cada um responde na medida de sua culpabilidade.

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B) Se um dos agentes quis cometer um crime menos grave que o praticado pelos demais, ficará sujeito à pena do crime menos grave.

Correto!

ex: Se combino um furto com Tobias e ele vai armado sem o meu conhecimento e pratica um latrocínio

respondo pelo crime de furto.

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C) É possível que a participação seja considerada de menor importância, mas isso não permite modificar a pena aplicável ao agente responsável por ela.

Errado!

A participação de menor importância é valorada pelo CPB com pena redução de pena.

Art. 29, § 1º - Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.

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D)  Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade

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E)  Art. 31 - O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

Vale ressaltar que o artigo 122 do CP(Instigação,Induzimento ou Auxílio ao Suícidio e a Automutilação) agora é punível mesmo que a vítima não tente a ação. Esta questão porém continuaria com o gabarito Correto pois há o trecho "salvo disposição expressa de lei em contrário".

Gabarito: C

§ 1º - Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.