De acordo com a Constituição Federal de 1988, os Tribunais ...

A questão demandou conhecimento da organização do Poder Judiciário, notadamente dos tribunais regionais do trabalho.

O art. 115 da CRFB aduz que os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de setenta anos de idade, sendo: I - um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, observado o disposto no art. 94; e II - os demais, mediante promoção de juízes do trabalho por antiguidade e merecimento, alternadamente. 

Passemos às alternativas.

A alternativa "a" está errada, pois contraria o art. 115 da CRFB, que aduz que os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de setenta anos de idade, sendo: I - um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, observado o disposto no art. 94; e II - os demais, mediante promoção de juízes do trabalho por antiguidade e merecimento, alternadamente. 

A alternativa "b" está errada, pois contraria o art. 115 da CRFB, que aduz que os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de setenta anos de idade, sendo: I - um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, observado o disposto no art. 94; e II - os demais, mediante promoção de juízes do trabalho por antiguidade e merecimento, alternadamente. 

A alternativa "c" está errada, pois contraria o art. 115 da CRFB, que aduz que os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de setenta anos de idade, sendo: I - um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, observado o disposto no art. 94; e II - os demais, mediante promoção de juízes do trabalho por antiguidade e merecimento, alternadamente. 

A alternativa "d" está correta, pois se coaduna ao art. 115 da CRFB, que aduz que os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de setenta anos de idade, sendo: I - um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, observado o disposto no art. 94; e II - os demais, mediante promoção de juízes do trabalho por antiguidade e merecimento, alternadamente. 

A alternativa "e" está errada, pois contraria o art. 115 da CRFB, que aduz que os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de setenta anos de idade, sendo: I - um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, observado o disposto no art. 94; e II - os demais, mediante promoção de juízes do trabalho por antiguidade e merecimento, alternadamente. 

Gabarito da questão: letra D.