Conforme o Art. 214, da Constituição Federal, A lei estabele...

A erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, melhoria da qualidade do ensino, formação para o trabalho e promoção humanística, científica e tecnológica do País.

Erradicação do analfabetismo e formação para o trabalho e promoção humanística, cientifica e tecnológica do País.

Desenvolvimento socioeconômico do país e melhoria na qualidade do ensino,

Desenvolvimento econômico do país, erradicação do analfabetismo, melhoria da qualidade do ensino e formação para o trabalho.