Conforme o disposto na Lei nº 8.072/1990, assinale a altern...

Alternativa Correta: A

A alternativa correta reúne crimes considerados hediondos conforme a Lei nº 8.072/1990. Vamos analisar cada um dos crimes listados na alternativa e o porquê de cada uma ser considerada hedionda.

Alternativa A - Correta

Esta alternativa menciona três crimes:

• Epidemia com resultado morte: Previsto no artigo 267, § 1º, do Código Penal, é considerado crime hediondo conforme a Lei nº 8.072/1990.
• Homicídio qualificado por motivo torpe: Listado no artigo 121, § 2º, I, do Código Penal, também é qualificado como hediondo.
• Estupro: Conforme artigo 213 do Código Penal, é classificado como crime hediondo pela Lei de Crimes Hediondos.

Portanto, a alternativa A reúne somente crimes considerados hediondos.

Alternativa B - Incorreta

Vamos analisar os crimes mencionados:

• Homicídio culposo: Não é considerado crime hediondo.
• Estupro de vulnerável: Previsto no artigo 217-A do Código Penal, este crime é considerado hediondo.
• Furto qualificado pelo emprego de explosivo: Embora seja um crime grave, não é classificado como hediondo pela Lei nº 8.072/1990.

A presença de crimes não hediondos torna essa alternativa incorreta.

Alternativa C - Incorreta

Vamos analisar os crimes mencionados:

• Roubo qualificado pelo resultado morte: Conhecido como latrocínio, é considerado crime hediondo.
• Peculato: Apesar de ser um crime grave, não é considerado hediondo.
• Feminicídio: Previsto no artigo 121, § 2º, VI, do Código Penal, é classificado como hediondo.

A presença de peculato, que não é hediondo, torna essa alternativa incorreta.

Alternativa D - Incorreta

Vamos analisar os crimes mencionados:

• Homicídio praticado em atividade típica de grupo de extermínio: Este crime é hediondo, conforme a Lei nº 8.072/1990.
• Extorsão mediante sequestro: Também é considerado crime hediondo.
• Aborto: Não é classificado como hediondo pela Lei nº 8.072/1990.

A presença de aborto, que não é hediondo, torna essa alternativa incorreta.

Alternativa E - Incorreta

Vamos analisar os crimes mencionados:

• Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável: É classificado como crime hediondo.
• Infanticídio: Apesar de ser grave, não é considerado crime hediondo.
• Genocídio: Este crime é hediondo conforme previsto na Lei nº 8.072/1990.

A presença de infanticídio, que não é hediondo, torna essa alternativa incorreta.

Portanto, a alternativa A é a única que reúne apenas crimes considerados hediondos conforme a Lei nº 8.072/1990.

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GABARITO: A

• Art. 1º, L. 8.072/90 São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, consumados ou tentados:     
• I - homicídio (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, § 2º, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII);
• I-A – lesão corporal dolosa de natureza gravíssima (art. 129, § 2o) e lesão corporal seguida de morte (art. 129, § 3o), quando praticadas contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição;     
• II - roubo:  
• a) circunstanciado pela restrição de liberdade da vítima (art. 157, § 2º, inciso V);  
• b) circunstanciado pelo emprego de arma de fogo (art. 157, § 2º-A, inciso I) ou pelo emprego de arma de fogo de uso proibido ou restrito (art. 157, § 2º-B);  
• c) qualificado pelo resultado lesão corporal grave ou morte (art. 157, § 3º);  
• III - extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima, ocorrência de lesão corporal ou morte (art. 158, § 3º); 
• IV - extorsão mediante seqüestro e na forma qualificada (art. 159, caput, e §§ lo, 2o e 3o);      
• V - estupro (art. 213, caput e §§ 1o e 2o);       
• VI - estupro de vulnerável (art. 217-A, caput e §§ 1o, 2o, 3o e 4o);         
• VII - epidemia com resultado morte (art. 267, § 1o).           
• VII-B - falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais (art. 273, caput e § 1o, § 1o-A e § 1o-B, com a redação dada pela Lei no 9.677, de 2 de julho de 1998).     
• VIII - favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável (art. 218-B, caput, e §§ 1º e 2º). 
• IX - furto qualificado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum (art. 155, § 4º-A). 
• Parágrafo único. Consideram-se também hediondos, tentados ou consumados: 
• I - o crime de genocídio, previsto nos arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 2.889, de 1º de outubro de 1956;  
• II - o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso proibido, previsto no art. 16 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003;    
• III - o crime de comércio ilegal de armas de fogo, previsto no art. 17 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003;   
• IV - o crime de tráfico internacional de arma de fogo, acessório ou munição, previsto no art. 18 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003;   
• V - o crime de organização criminosa, quando direcionado à prática de crime hediondo ou equiparado.

Gab. A

Para quem ficou em dúvida: o Aborto não é considerado Crime Hediondo.

Lembrando que a Lei de crimes hediondos é taxativa, ou seja, rol taxativo.

A luta continua !

GABARITO - A

B) Homicídio culposo, estupro de vulnerável e furto qualificado pelo emprego de explosivo.

C) Roubo qualificado pelo resultado morte, peculato e feminicídio.

D) Homicídio praticado em atividade típica de grupo de extermínio, extorsão mediante sequestro e aborto.

E) Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável, infanticídio e genocídio. 

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NÃO EXISTE CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA HEDIONDO.

DOS CRIMES CONTRA A VIDA HEDIONDOS:

Somente o homicídio em algumas formas:

I - homicídio (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, § 2º, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII);  

obs: Privilegiado - Não Hediondo

Privilegiado- qualificado - Não Hediondo

Galera fiquem ligados no genocídio

Uma vez que as formas de ;

incitação e associação

São também hediondas .

não é hediondo:

homicídio culposo

peculato

 aborto

infanticídio

OBS: O homicídio simples, em regra, não é hediondo

exceção: homicídio (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, § 2º, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII);  

OBS: lembre-se que vão ser hediondo na forma tentada, como também consumada