Conforme prevê a Lei Complementar Municipal nº 50/2021, a al...

Questões de assuntos semelhantes

• O Estatuto e Plano de Cargos Carreiras e Remunerações dos Servidores Públicos do Magistério do Município de Coqueiral, em seu art. 5º, enfatiza...
• Conforme a Lei Municipal nº 686/1981, recompor a pavimentação removida para instalação ou reparo de canalização de água ou esgotos em ruas caberá...
• Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Coqueiral, Lei Complementar nº 019/2012, são competentes para dar posse o: I....
• Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Coqueiral, são competentes para dar posse: I. O Presidente da Câmara aos servidores do...
• Conforme o Código de Posturas do Município de Coqueiral, para preservar de maneira geral a higiene pública, fica terminantemente proibido: I....