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Q2202586 Medicina
Leia com atenção as afirmativas a seguir sobre a NOB.
Em consonância com Norma Operacional Básica – NOB 1/96, podemos afirmar:
I. Os sistemas municipais de saúde apresentam níveis diferentes de complexidade, sendo comum estabelecimentos ou órgãos de saúde de um município atenderem usuários encaminhados por outro.
II. As tarefas de harmonização, de integração e de modernização dos sistemas municipais, realizadas com a devida equidade, competem, portanto, por especial, ao poder público estadual. Ao federal, incumbe promovê-las entre as Unidades da Federação.
III. A atenção à saúde, que encerra todo o conjunto de ações levadas a efeito pelo SUS em todos os níveis de governo, para o atendimento das demandas pessoais e das exigências ambientais, compreende dois grandes campos.
IV. A totalidade das ações e de serviços de atenção à saúde, no âmbito do SUS, deve ser desenvolvida em um conjunto de estabelecimentos organizados em rede regionalizada e hierarquizada e disciplinados segundo subsistemas.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
Alternativas

Comentários

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A alternativa correta é a D (I – II – IV), pois estas afirmativas estão em conformidade com a Norma Operacional Básica (NOB) 1/96. A afirmativa I está correta, pois a NOB 1/96 estabelece que os sistemas municipais de saúde têm diferentes níveis de complexidade e que é comum que estabelecimentos de saúde de um município atendam usuários encaminhados por outro. A afirmativa II também está correta, já que a tarefa de harmonizar e integrar os sistemas municipais recai, em especial, ao governo estadual, enquanto o governo federal é responsável por promover essa harmonização entre as unidades da federação. A afirmativa IV está correta ao afirmar que os serviços de atenção à saúde no âmbito do SUS devem ser organizados em uma rede regionalizada e hierarquizada. No entanto, a afirmativa III está errada, pois a atenção à saúde não se divide em dois grandes campos, como afirmado na questão. Portanto, a alternativa D é a resposta correta.

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