Documento responsável pelo resguardo ao consentimento de um...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a letra A: Termo de consentimento livre e esclarecido.
Vamos entender o porquê dessa escolha:
O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) é um documento fundamental na prática clínica e em pesquisas envolvendo seres humanos. Ele tem a função de garantir que o paciente ou participante de uma pesquisa tenha plena ciência dos procedimentos a que será submetido, dos possíveis riscos, benefícios e alternativas. O TCLE também resguarda o profissional, demonstrando que todas as informações foram fornecidas e que o consentimento foi obtido de maneira informada.
Justificativa da alternativa correta:
A - Termo de consentimento livre e esclarecido: Esta é a alternativa correta porque descreve precisamente o documento que garante tanto a proteção individual (do paciente ou participante) quanto a proteção profissional (do fisioterapeuta ou pesquisador). Este termo assegura que o consentimento foi dado de forma consciente e informada.
Análise das alternativas incorretas:
B - Termo de consentimento: Embora esteja próximo, essa definição é incompleta. O termo precisa ser "livre e esclarecido" para garantir que o consentimento foi obtido de acordo com os parâmetros éticos e legais necessários.
C - Termo de uso de imagem livre e esclarecido: Este documento é específico para autorização do uso de imagens do paciente. Ele não cobre outros aspectos do procedimento clínico ou pesquisa, por isso não é a resposta correta.
D - Termo de consentimento não esclarecido: Esta alternativa está incorreta porque o consentimento deve ser esclarecido para ser válido. Um consentimento "não esclarecido" não atende aos requisitos éticos e legais.
Conclusão: Para garantir a ética e a legalidade em procedimentos e pesquisas, o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido é indispensável. Ele protege tanto o indivíduo envolvido quanto o profissional responsável.
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