Segundo a Lei n.º 5.766/1971, julgue o item subsequente.Na p...
Segundo a Lei n.º 5.766/1971, julgue o item subsequente.
Na primeira reunião de cada ano, o Conselho Regional
elegerá seu presidente, seu vice‐presidente, seu
secretário e seu tesoureiro.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é C - certo. Vamos entender melhor o porquê.
De acordo com a Lei n.º 5.766/1971, que trata sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Psicologia, há uma determinação clara sobre a organização interna dos Conselhos Regionais. Essa lei estabelece que, na primeira reunião de cada ano, o Conselho Regional deve eleger seu presidente, seu vice-presidente, seu secretário e seu tesoureiro. Esse procedimento é uma forma de garantir uma gestão democrática e participativa dentro do conselho, permitindo a rotatividade e a inclusão de diferentes profissionais nas funções de liderança.
Para resolver essa questão, é crucial que o aluno tenha conhecimento sobre a Lei n.º 5.766/1971 e especificamente sobre as disposições que regulam a estrutura organizacional dos Conselhos Regionais de Psicologia. Vamos analisar a justificativa da alternativa correta:
C - certo: A alternativa está correta, pois está em conformidade com o artigo da Lei n.º 5.766/1971. Esse artigo estabelece que, na primeira reunião anual, o Conselho Regional deve proceder à eleição dos cargos de presidente, vice-presidente, secretário e tesoureiro, garantindo a legitimidade e a renovação dos membros que exercem essas funções.
Como não há alternativas incorretas nesta questão (apenas a opção C - certo), não há necessidade de analisa-las. Portanto, a principal tarefa aqui era confirmar o conhecimento específico da legislação mencionada.
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