Leia as afirmativas a seguir: I. A coexistência de institu...
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Alternativa correta: D - Estão corretas as afirmativas I e II, apenas.
Vamos analisar cada afirmativa separadamente para entender o porquê da alternativa D ser a correta.
Na Afirmativa I, a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino é de fato uma das bases da educação nacional. Isso está previsto na Constituição Federal de 1988 e é reforçado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96. A LDB permite que o ensino seja oferecido por escolas públicas (mantidas pelo governo) e privadas (mantidas por entidades particulares), garantindo assim a liberdade de ensino e o pluralismo de ideias.
No que se refere à Afirmativa II, o conselho escolar é um órgão colegiado de natureza deliberativa, consultiva e fiscalizadora, dentro da escola. Para que haja uma gestão democrática, é imprescindível que todos os segmentos da comunidade escolar estejam representados, o que inclui professores e funcionários. A participação destes profissionais é fundamental para que o conselho tenha um panorama fidedigno das necessidades e dos desafios enfrentados pela instituição de ensino.
Agora, olhando para a Afirmativa III, vemos um claro equívoco. A valorização do profissional da educação escolar é uma das condições necessárias para a melhoria da qualidade da atividade de ensino. Isso inclui não apenas remuneração adequada, mas também condições de trabalho, oportunidades de formação continuada e reconhecimento social. Assim, a afirmativa III está incorreta, pois sugere o contrário do que é amplamente defendido por especialistas em educação.
Com base nessa análise, concluímos que as afirmativas I e II estão corretas e são consistentes com os princípios e diretrizes que regem a educação nacional, enquanto a afirmativa III está incorreta. Logo, a alternativa D é a escolha correta para a questão.
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