Considere o seguinte parágrafo: “Art. 4° . Ninguém será mant...

O artigo mencionado faz parte da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Organização das Nações Unidas em 1948. Este documento é fundamental para o Direito Internacional e estabelece, entre outras coisas, que nenhum indivíduo deve ser submetido à escravidão ou servidão, sendo estas práticas expressamente proibidas.

Portanto, a alternativa correta é a letra A - Na Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU – 1948).

É importante notar que as demais opções referem-se a documentos históricos importantes, mas que não contêm o artigo em questão:

• A Declaração de Independência dos EUA (1776) estabeleceu as treze colônias americanas como estados independentes e livres da Grã-Bretanha.
• A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França – 1789) é um documento da Revolução Francesa que definiu um conjunto de direitos individuais e coletivos dos homens.
• A Constituição da República Federativa do Brasil (Brasil – 1988), conhecida como Constituição Cidadã, estabeleceu um extenso rol de direitos e garantias fundamentais.
• A Emenda Platt (EUA e Cuba, 1902) foi um apêndice à Constituição cubana que permitia aos Estados Unidos intervir nos assuntos de Cuba.

Assim, a resposta enfatiza não apenas a seleção da alternativa correta, mas também oferece uma breve explanação sobre o porquê das demais alternativas serem inadequadas para a questão proposta.

Artigo IV, DUDH - Ninguém será mantido em escravidão ou servidão, A escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.

Gabarito: A