Como resultado da Lei das Águas, Lei 9.433/97, foi instituíd...

Gabarito: letra E.

 Lei 9.433/97  

Art. 33. Integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos: (Redação dada pela Lei 9.984, de 2000)

 I – o Conselho Nacional de Recursos Hídricos;  (Redação dada pela Lei 9.984, de 2000) LETRA D.

I-A. – a Agência Nacional de Águas;  (Incluído pela Lei 9.984, de 2000) LETRA B.

II – os Conselhos de Recursos Hídricos dos Estados e do Distrito Federal;  (Redação dada pela Lei 9.984, de 2000)

 III – os Comitês de Bacia Hidrográfica;  (Redação dada pela Lei 9.984, de 2000) LETRA C.

 IV – os órgãos dos poderes públicos federal, estaduais, do Distrito Federal e municipais cujas competências se relacionem com        a gestão de recursos hídricos;  (Redação dada pela Lei 9.984, de 2000)

 V – as Agências de Água.  (Redação dada pela Lei 9.984, de 2000) LETRA A.