Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, a Educação Básic...
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Gabarito comentado
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Gabarito: B - Está correta a afirmativa I, apenas.
A questão nos coloca diante de três afirmativas que envolvem conhecimentos sobre a história da educação brasileira e um contexto histórico internacional para serem avaliadas quanto à sua veracidade. Vamos analisar cada uma delas para entender por que a alternativa B é a correta.
A Afirmativa I declara que no Brasil, a Educação Básica de qualidade é um direito assegurado pela Constituição Federal. Isso está efetivamente correto e é um princípio fundamental da educação no país, expresso no artigo 205 da Constituição de 1988, que diz: "A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho".
Em relação à Afirmativa II, ela apresenta um erro histórico. Após a morte de Lenin, quem assumiu o governo da União Soviética (URSS) foi Joseph Stalin, e não Leon Trotsky. Trotsky foi um líder revolucionário e oposicionista dentro do Partido Comunista, sendo posteriormente exilado e assassinado por ordem de Stalin. Além disso, Stalin governou até sua morte em 1953, e não até 1972. Assim, a afirmativa está incorreta.
Quanto à Afirmativa III, ela menciona que no Brasil é vedada a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino, o que é uma inverdade. O sistema educacional brasileiro é composto tanto por instituições de ensino públicas quanto privadas, que coexistem e são regulamentadas e reconhecidas pelo Ministério da Educação. Essa coexistência é assegurada pela Constituição Federal, em seu artigo 209, estabelecendo que o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as normas gerais da educação nacional.
Com base nessa análise, concluímos que a alternativa B é a correta, pois apenas a Afirmativa I é verdadeira, refletindo corretamente um direito assegurado pela Constituição Federal do Brasil.
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