“O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é o mais ...
“O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é o mais antigo programa do governo brasileiro na área de alimentação escolar e de Segurança Alimentar e Nutricional, sendo considerado um dos maiores e mais abrangentes do mundo no que se refere ao atendimento universal aos escolares e de garantia do direito humano a alimentação adequada e saudável” (CARTILHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, BRASIL, 2014).
Para execução da PNAE a Lei nº 11.947 de 2009 institui como diretrizes da alimentação escolar:
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Tema central da questão: A questão aborda as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), um importante programa de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil. Para resolver essa questão, é necessário ter conhecimento sobre a Lei nº 11.947 de 2009, que define as diretrizes e princípios que orientam a execução do PNAE.
Alternativa correta: A
A alternativa A está correta porque destaca as diretrizes principais do PNAE: Alimentação saudável e adequada, educação alimentar e nutricional, universalização, participação social, desenvolvimento sustentável e direito à alimentação escolar. Esses elementos refletem os objetivos do programa em proporcionar uma alimentação que atenda às necessidades nutricionais dos alunos, promover a educação nutricional e garantir a participação e desenvolvimento da comunidade.
Análise das alternativas incorretas:
Alternativa B: Está incorreta porque substitui "participação social" por "envolvimento de todos os entes federados", o que não é uma diretriz da Lei nº 11.947 no contexto específico do PNAE.
Alternativa C: Errada por incluir "respeito aos hábitos alimentares e vocação agrícola local", que embora sejam aspectos importantes, não são explicitamente diretrizes listadas na Lei nº 11.947 para o PNAE.
Alternativa D: Equivocada ao mencionar "formação de hábitos saudáveis dos alunos" e "respeito aos hábitos alimentares e vocação agrícola local" como diretrizes formais, o que não está alinhado com a legislação mencionada.
Alternativa E: Incorreta porque foca na "oferta de refeições que cubram as necessidades nutricionais durante o período que permanece na escola", um objetivo do programa, mas que não está listado como uma das diretrizes específicas da Lei nº 11.947.
Compreender as diretrizes do PNAE é essencial para responder corretamente a questões relacionadas à nutrição e políticas públicas de alimentação escolar.
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