A principal finalidade da sinalização de advertência é
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A questão apresentada aborda a finalidade da sinalização de advertência no contexto do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Este é um tema importante, pois envolve o entendimento de como diferentes tipos de sinalização impactam a segurança viária e a orientação dos usuários das vias.
Vamos analisar a questão em partes:
1. Tema Jurídico Abordado:
A questão trata sobre as sinalizações de trânsito, especificamente a sinalização de advertência, que é regulamentada pelo CTB. A legislação aplicável é a Lei nº 9.503, de 1997.
2. Fundamento Legal:
De acordo com o artigo 87 do CTB, a sinalização de advertência destina-se a alertar os usuários da via para condições potencialmente perigosas, indicando sua natureza.
3. Explicação do Tema:
A sinalização de advertência tem a função principal de alertar os condutores sobre situações que podem representar perigo. Ela tem um caráter preventivo, ajudando a evitar acidentes e promovendo a segurança no trânsito.
4. Exemplo Prático:
Imagine uma estrada que possui uma curva acentuada. Antes de chegar a essa curva, há uma placa triangular amarela com a imagem de uma curva. Essa placa é uma sinalização de advertência, indicando que os condutores devem reduzir a velocidade e tomar cuidado com a curva à frente.
5. Justificativa da Alternativa Correta (C):
A alternativa C é a correta porque descreve precisamente a função da sinalização de advertência: alertar os usuários da via para condições potencialmente perigosas, indicando sua natureza. As mensagens possuem caráter de recomendação, conforme estabelecido pelo CTB.
6. Análise das Alternativas Incorretas:
- A: Refere-se à sinalização de regulamentação, que informa sobre condições, proibições, obrigações ou restrições, não à advertência.
- B: Trata de mensagens imperativas, que constituem infração se desrespeitadas, o que caracteriza a sinalização de regulamentação.
- D: Menciona zonas de infração, que não estão relacionadas com a sinalização de advertência.
- E: Foca nos pedestres e restrições de ordem pública, o que não é a finalidade da sinalização de advertência.
É importante destacar que uma pegadinha comum pode ser confundir a sinalização de advertência com a de regulamentação. Lembre-se de que a advertência é preventiva e recomendatória, enquanto a regulamentação é obrigatória e imperativa.
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Comentários
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A alternativa correta é a C: alertar aos usuários da via para condições potencialmente perigosas, indicando sua natureza. Suas mensagens possuem caráter de recomendação.
A sinalização de advertência tem como principal objetivo alertar os motoristas e outros usuários das vias sobre condições ou situações que podem representar perigo, oferecendo informações que ajudam na prevenção de acidentes. Essas sinalizações informam sobre a natureza do risco e recomendam cuidados, mas não impõem obrigatoriedade ou restrições específicas.
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