A respeito da Resolução CFP n.º 10/2005, que aprovou...
A eleição da Diretoria ocorrerá em reunião do Plenário, no mês de janeiro de cada ano, sendo a posse realizada em solenidade de assinatura do respectivo termo de posse e compromisso.
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é Errado (E).
A questão trata das resoluções do Conselho Federal de Psicologia (CFP), especificamente sobre a eleição da Diretoria segundo as normas estabelecidas. Para entender a justificativa da alternativa correta, precisamos revisitar as resoluções mencionadas:
A Resolução CFP n.º 10/2005 aprovou o Código de Ética Profissional do Psicólogo. Essa resolução é crucial, pois define os princípios éticos que devem orientar a atuação dos psicólogos, incluindo aspectos relacionados à responsabilidade, sigilo profissional, e relações com o público e com outros profissionais.
A Resolução CFP n.º 17/2010 estabelece normas sobre a organização e o funcionamento dos Conselhos Regionais de Psicologia, incluindo disposições sobre as eleições de seus órgãos diretivos.
De acordo com a legislação pertinente, especificamente a Resolução CFP n.º 17/2010, a eleição da Diretoria dos Conselhos Regionais de Psicologia não ocorre necessariamente em janeiro de cada ano. Na verdade, a eleição da Diretoria ocorre em reunião do Plenário, que é convocada conforme o mandato dos conselheiros eleitos e não segue um mês fixo anualmente. Portanto, a informação apresentada na questão está incorreta.
Vamos agora abordar alguns pontos importantes e justificar a alternativa:
- Eleição da Diretoria: O texto da questão afirma que a eleição ocorre em janeiro de cada ano, o que não é correto segundo a Resolução CFP n.º 17/2010. A eleição é organizada conforme o mandato vigente e não possui uma data anual fixa.
- Posse em solenidade: Embora a posse seja realizada com a assinatura do termo de posse e compromisso, isso não necessariamente ocorre em janeiro de cada ano.
Portanto, a alternativa é Errado (E) porque a questão apresenta uma informação que não está em conformidade com as resoluções mencionadas.
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