O princípio da prevenção informa a obrigação do estudo de im...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q98196
Direito Ambiental
Texto associado
Acerca dos institutos de direito ambiental, julgue os itens
subsequentes.
subsequentes.
O princípio da prevenção informa a obrigação do estudo de impacto ambiental (EIA) exigido para o licenciamento de empreendimentos que envolvam intervenções que possam causar danos ao meio ambiente.