O artigo 13 da Lei n. 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases...

Alternativa correta: B - zelar pela aprendizagem dos alunos; participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

Ao discutir a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), especificamente o artigo 13, é essencial entender que essa legislação estabelece as diretrizes gerais para a educação no Brasil, incluindo as responsabilidades dos professores dentro do contexto educacional. Este artigo detalha as incumbências dos docentes, e entre elas está a atenção para a aprendizagem dos alunos e a colaboração ativa na elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

O papel do docente vai além da mera transmissão de conteúdos; envolve uma atuação consciente e comprometida com o processo de aprendizagem de cada aluno. Isso implica em um trabalho contínuo para identificar dificuldades e potencialidades dos estudantes, empregando estratégias pedagógicas que promovam efetivamente a aprendizagem. Além disso, destaca-se a importância da participação coletiva na construção da proposta pedagógica, o que permite que o educador contribua para o planejamento e execução das atividades educativas em sintonia com os objetivos e necessidades da escola e de seus alunos.

A alternativa correta é a letra B, pois corresponde exatamente ao enunciado do artigo 13 da LDB, ao passo que as outras alternativas mencionam funções que não são atribuídas diretamente aos docentes pela legislação em questão, como a elaboração de políticas educacionais em nível nacional, questões de tolerância religiosa, gestão de recursos materiais e financeiros municipais ou articulação com Secretarias de Ensino do MEC, que são responsabilidades de outros agentes ou órgãos do sistema educacional.

Como professor de concursos, é fundamental que os alunos compreendam não apenas qual é a alternativa correta, mas também por que as demais são incorretas, oferecendo a eles uma base sólida de conhecimento que possa ser aplicada em diversas questões de legislação educacional. Portanto, o conhecimento da LDB e suas especificidades é crucial para quem se prepara para concursos na área da educação.

Letra B.

Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:

I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

III - zelar pela aprendizagem dos alunos;

IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:

I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

III - zelar pela aprendizagem dos alunos;

IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.