De acordo com o Art. 198, da Constituição Federal de 1988, ...

Questões de assuntos semelhantes

• A partir do artigo 207, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é possível conceituar a indissociabilidade entre ensino,...
• Ao disciplinar a exploração do serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, a Constituição da República estabelece que,
• Assinale a opção correta acerca da ordem social e dos direitos constitucionais dos trabalhadores.
• Analise as afirmativas a seguir; marque V para as verdadeiras e F paras as falsas. ( ) Compete à Justiça Federal o julgamento de crimes ambientais...
• Quanto ao disposto no Art. 210 da Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.