Pela Constituição de 1988, a educação é um direito de todos,...

Alternativa correta: B - a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.

A questão aborda um dos princípios fundamentais da educação nacional, previstos na Constituição Federal de 1988, que é o direito à educação, entendido como dever do Estado e da família, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao seu preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho.

Para resolver essa questão, é necessário compreender o Artigo 206 da Constituição Federal, que estabelece os princípios segundo os quais o ensino será ministrado. Dentre esses princípios, destaca-se a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, o que significa que o Estado deve garantir que não haja discriminação ou barreiras que impeçam ou dificultem o acesso e a continuidade dos estudos de qualquer indivíduo.

A alternativa B está correta porque reflete diretamente um dos princípios constitucionais da educação. Segundo a Constituição, é necessário assegurar condições iguais para que todos possam ingressar e permanecer no ambiente escolar, sem sofrer qualquer tipo de exclusão ou segregação. Este princípio busca promover a inclusão e a democratização do acesso à educação, considerando as diversidades e necessidades de cada estudante, e combatendo as desigualdades socioeconômicas e culturais que possam existir.

As demais alternativas distorcem os princípios da educação nacional ou apresentam ideias contrárias ao que é estabelecido pela legislação vigente, o que as torna incorretas. Uma educação de qualidade deve sempre visar à equidade, ao respeito mútuo e ao desenvolvimento integral do ser humano.