No Brasil, ao contrário do que acontece em muitos outros paí...
Gabarito comentado
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Para resolver esta questão, é importante compreender o contexto legal do exercício da profissão de jornalista no Brasil. O tema central é a exigência ou não de um diploma superior específico para o exercício da profissão de jornalista, considerando as normas vigentes no país.
A alternativa correta é E - errado.
Vamos entender por quê:
No Brasil, a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão foi abolida em 2009 por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O STF decidiu que exigir o diploma violaria a liberdade de expressão e de comunicação, garantidas constitucionalmente. Portanto, desde essa decisão, não é mais necessário ter formação superior em Jornalismo para atuar como jornalista no país.
Assim, a afirmação de que "exige-se diploma superior de jornalismo para o exercício profissional da atividade" está incorreta. A única exceção pode ocorrer em casos específicos, como concursos públicos que podem exigir a formação como critério de seleção, mas não como condição legal geral para o exercício da profissão.
Ao analisar questões desse tipo, é importante lembrar de verificar se o fundamento legal ou a normativa citada está atualizada. Além disso, compreender o impacto de decisões judiciais, como a do STF, é essencial para responder corretamente.
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Comentários
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Gab.: E. Desde 2009, o STF decidiu pela não obrigatoriedade do diploma de nível superior de jornalista.
Em 2019, o Ministro Gilmar Mendes era relator desse caso. Infelizmente, "aterrorizando" nossa categoria....
errada
Na sessão de 17/06/2009, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 8 votos a 1, que o diploma de jornalismo não era mais obrigatório para o exercício da profissão.
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