O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) é uma inici...
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Ano: 2024
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
UFOP
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - UFOP - Produtor Cultural |
Q2460327
Legislação Federal
O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) é uma
iniciativa do governo brasileiro para incentivar a cultura no
país. Ele foi criado pela Lei Rouanet, oficialmente conhecida
como Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91).
O objetivo principal do Pronac é captar e canalizar recursos
para o setor cultural por meio de incentivos fiscais,
estimulando a produção e a difusão de atividades culturais
no Brasil.
Considerando o que está aludido na Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91), assinale a alternativa que indica os mecanismos pelos quais o Pronac é implementado.
Considerando o que está aludido na Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91), assinale a alternativa que indica os mecanismos pelos quais o Pronac é implementado.
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