Em relação aos diplomas emitidos por instituição de ensino s...

Alternativa correta: B - Os diplomas expedidos pelas universidades serão por elas próprias registrados.

Vamos entender melhor o enunciado e as alternativas da questão para esclarecer todas as dúvidas. A questão trata sobre a validade e registro de diplomas emitidos por instituições de ensino superior no Brasil. Esse é um tema relevante para quem estuda a legislação educacional e a administração escolar no país.

A alternativa correta é a Alternativa B. De acordo com a legislação educacional brasileira, mais especificamente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), as universidades têm autonomia para registrar os diplomas que emitem. Isso significa que os diplomas expedidos por essas instituições não necessitam de um registro adicional em outro órgão. Esse é um importante aspecto da autonomia universitária.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

A - Os diplomas emitidos por faculdades têm validade provisória.
Esta afirmação é incorreta. Os diplomas emitidos por faculdades possuem validade definitiva após o devido registro, que é feito por universidades ou centros universitários que possuem essa competência delegada pelo Ministério da Educação (MEC).

C - As instituições universitárias registram seus diplomas nos escritórios regionais do MEC nos estados.
Esta alternativa também está incorreta. Como mencionado, as universidades têm a autonomia para registrar seus próprios diplomas, sem necessidade de registro em escritórios regionais do MEC.

D - Os diplomas de mestrado e doutorado expedidos por universidades públicas estrangeiras têm reconhecimento automático no Brasil.
Esta afirmação é incorreta. Diplomas de universidades estrangeiras precisam passar por um processo de revalidação em universidades brasileiras que possuam curso reconhecido na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior.

E - Os diplomas dos cursos de graduação das instituições não universitárias são registrados nos escritórios regionais do MEC nos estados.
Esta alternativa é incorreta. Os diplomas de instituições não universitárias (faculdades, por exemplo) devem ser registrados em universidades ou centros universitários, e não diretamente nos escritórios regionais do MEC.

Entender como funciona o registro de diplomas é fundamental para quem está se preparando para concursos públicos na área de Educação, pois envolve conhecimento sobre a estrutura e funcionamento das instituições de ensino superior no Brasil.

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LDB L9394Art. 48. Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade

nacional como prova da formação recebida por seu titular.

§ 1º Os diplomas expedidos pelas universidades serão por elas próprias registrados, e aqueles conferidos por instituições não-universitárias serão registrados em universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação.§ 2º Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.

§ 3º Os diplomas de Mestrado e de Doutorado expedidos por universidades estrangeiras só poderão ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior.

Lei 9.394/96

Art. 48

§ 1º Os diplomas expedidos pelas universidades serão por elas próprias registrados, e aqueles conferidos por instituições não-universitárias serão registrados em universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação.