Em relação às classificações da despesa orçamentária e à cl...

Vamos entender o tema central da questão, que é sobre a classificação da despesa orçamentária. Essa classificação é crucial para entender como as despesas são organizadas e geridas no orçamento público. A questão específica aborda as formas de classificar ações dentro da estrutura programática do orçamento.

As ações orçamentárias, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), são operações das quais resultam produtos, ou seja, bens ou serviços que visam ao cumprimento de objetivos estabelecidos em programas de governo. Essas ações podem ser divididas em diferentes categorias de acordo com suas características.

Vamos analisar as alternativas:

• A - Atividades: Essas são operações contínuas da administração pública que visam à manutenção das ações de governo. São classificadas como ações.
• B - Projetos: São ações que têm um prazo específico para serem concluídas e geram produtos finais. Também são consideradas ações.
• C - Operações especiais: Referem-se a despesas que não contribuem para a manutenção das ações governamentais, como créditos extraordinários. Elas são uma forma válida de ação dentro das classificações.
• D - Programas: Esta é a alternativa correta pois os programas são conjuntos de ações orçamentárias que visam a alcançar objetivos comuns e não são classificados como ações individualmente. Portanto, programas são compostos por ações, mas não são uma categoria de ação por si só.

A alternativa D - Programas é, portanto, a correta, pois programas não são classificados como um tipo de ação, mas sim como uma estrutura que agrupa várias ações.

Espero que essa explicação tenha te ajudado a entender melhor o tema! Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

MCASP 10 Ed.

4.2.3. Classificação por Estrutura Programática 

4.2.3.2. Ação 

As ações, conforme suas características podem ser classificadas como atividades, projetos ou operações especiais.

Gabarito: D

alguém poderia explicar?

Gabarito"D".

A alternativa correta é a letra "D) Programas."

As ações são elementos fundamentais da estrutura programática na classificação da despesa orçamentária. Elas representam operações que resultam em produtos (bens ou serviços) que contribuem para alcançar os objetivos de um programa. No entanto, programas não são classificados como ações, pois são justamente o conjunto de ações que visam a alcançar os objetivos específicos estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Plano Plurianual (PPA).

A) Atividades: São ações específicas dentro de um programa, representando tarefas ou conjunto de tarefas necessárias para a execução de um projeto ou operação especial.

B) Projetos: São ações que possuem um objetivo específico, com começo, meio e fim definidos, visando a entregar um produto ou serviço único.

C) Operações Especiais: São ações que não podem ser classificadas como atividades ou projetos, geralmente envolvendo despesas que não contribuem diretamente para os objetivos dos programas, como transferências a entidades privadas ou outras despesas especiais não relacionadas a programas específicos.

Portanto, a alternativa correta é a letra "D) Programas."

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LETRA D?