Em relação ao exercício de atividade docente na educação sup...

A alternativa A é a correta.

O exercício da atividade docente na educação superior envolve uma série de normativas e diretrizes que devem ser seguidas para garantir a qualidade do ensino. Vamos analisar cada uma das alternativas para entender melhor o contexto e os critérios que as tornam corretas ou incorretas.

Alternativa A: "O regime de trabalho docente em tempo integral deve ter, pelo menos, vinte horas semanais para estudos, pesquisa, extensão, planejamento, gestão e avaliação."

Esta alternativa está correta, pois de acordo com as diretrizes do Ministério da Educação (MEC), o regime de trabalho docente em tempo integral prevê uma carga horária semanal que inclui não apenas aulas, mas também outras atividades essenciais à formação acadêmica, como pesquisa, extensão e planejamento. Essas vinte horas são fundamentais para garantir que os docentes possam se dedicar a essas funções, promovendo um ambiente acadêmico mais rico e multidisciplinar.

Alternativa B: "Os docentes das universidades devem lecionar, no mínimo, 12 horas semanais, especialmente, se estiverem em regime de dedicação exclusiva."

Essa alternativa está incorreta. Os docentes em regime de dedicação exclusiva não têm uma carga mínima de 12 horas semanais apenas para lecionar. A dedicação exclusiva implica uma dedicação total à instituição, incluindo ensino, pesquisa e extensão, sem a obrigatoriedade de um mínimo específico de horas apenas para aulas.

Alternativa C: "Para lecionar nas instituições de ensino superior, os professores necessitam inscrever-se nas secretarias estaduais do MEC."

Esta alternativa também está incorreta. O processo de contratação de professores para instituições de ensino superior não envolve a inscrição nas secretarias estaduais do MEC. A contratação geralmente é feita por meio de concursos públicos, processos seletivos ou contratação direta pelas próprias instituições, conforme suas normas internas e a legislação vigente.

Alternativa D: "Os professores das instituições universitárias federais e dos institutos federais de educação científica e tecnológica têm o mesmo regime de trabalho e o mesmo plano de carreira."

Essa alternativa está incorreta. Embora os professores de ambas as instituições sejam servidores federais e possuam algumas similaridades em seus regimes de trabalho, existem diferenças significativas nos planos de carreira e nas especificidades das funções desempenhadas em universidades federais e institutos federais de educação científica e tecnológica.

Alternativa E: "O professor universitário em regime de dedicação exclusiva pode acumular outro cargo docente de 20h em outra instituição de ensino."

Esta alternativa está incorreta. O regime de dedicação exclusiva implica que o docente deve se dedicar integralmente a uma única instituição, não podendo acumular cargos ou funções em outras instituições de ensino, exceto em casos muito específicos e autorizados por lei.

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