Julgue os itens que se seguem, relativos às classificações o...
A condição necessária e suficiente para a abertura de créditos suplementares e especiais é a existência de recursos disponíveis para fazerem face à despesa.
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (7)
- Comentários (14)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Errado,
não é apenas possuir recursos disponíveis para fazer a despesa, faz-se necessário a autorização do legislativo.
Mas se o examinador colocasse APENAS CONDIÇÃO NECESSÁRIA a questão estaria correta, viu.
Ai, Cespe.
CONDICAO SUFICIENTE: AUT LEG OU MP;
COND NECESSARIA: AUT LEG E MP;
Necessária, SIM. Suficiente, NÃO. Mera interpretação de texto.
Gabarito: ERRADO.
"É vedada a abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos correspondentes. Assim, é condição necessária para a abertura de créditos suplementares e especiais a existência de recursos disponíveis para fazerem face à despesa. Entretanto, não é suficiente, pois também é necessária prévia autorização legislativa."
Fonte: Sérgio Mendes.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo