A Portaria nº 2.197/2004 redefine e amplia a atenção integra...

Alternativa correta: A - Internar usuários de álcool e outras drogas somente em hospitais psiquiátricos.

A Portaria nº 2.197/2004 redefine e amplia a atenção integral para usuários de álcool e outras drogas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ela aborda a necessidade de oferecer uma rede de assistência que atenda de forma abrangente e integrada, respeitando os princípios do SUS, como a universalidade, integralidade e equidade.

Justificando a alternativa correta:

A alternativa A está incorreta porque vai contra o objetivo da portaria de promover a integração dos cuidados para usuários de álcool e outras drogas em hospitais gerais e não apenas em hospitais psiquiátricos. A intenção é evitar a segregação e a estigmatização desses pacientes, facilitando o acesso ao tratamento em diferentes níveis de atenção e promovendo a interdisciplinaridade.

Analisando as alternativas incorretas:

B - Compor, na rede assistencial e em sua estrutura de atendimento hospitalar de urgência e emergência, a rede hospitalar de retaguarda aos usuários de álcool e outras drogas.

Essa alternativa está correta de acordo com a portaria, pois um dos objetivos é criar uma rede de suporte hospitalar para atender os usuários em situações de urgência e emergência.

C - Oferecer suporte hospitalar, por meio de internações de curta duração, para usuários de álcool e/ou outras drogas, em situações assistenciais para as quais os recursos extra-hospitalares disponíveis não tenham obtido a devida resolutividade.

Essa alternativa também está correta. A portaria prevê internações de curta duração em hospitais gerais quando os recursos extra-hospitalares não forem suficientes para resolver a situação.

D - Atuar respeitando as premissas do SUS e a lógica territorial, salvo em casos de ausência de recursos assistenciais similares, onde a clientela atendida poderá ultrapassar os limites territoriais previstos para a abrangência do serviço.

Essa alternativa está correta, pois a portaria respeita os princípios do SUS e permite que, na ausência de recursos adequados, o atendimento possa ultrapassar os limites territoriais para garantir a assistência necessária.

E - Oferecer suporte e encaminhamento adequado aos usuários que, mediante avaliação geral, evidenciarem indicativos de ocorrência de comorbidades de ordem clínica e/ou psíquica.

Essa alternativa está correta. A portaria enfatiza a importância de identificar e tratar comorbidades clínicas e psíquicas nos usuários de álcool e outras drogas, oferecendo suporte e encaminhamento adequados.

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A Portaria nº 2.197/2004 tem o objetivo de redefinir e ampliar a atenção integral para usuários de álcool e outras drogas dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), inserindo os Serviços Hospitalares de Referência para a Atenção Integral aos Usuários de Álcool e outras Drogas (SHR-ad) em hospitais gerais e não em hospitais psiquiátricos. Isso representa uma mudança de paradigma na abordagem e tratamento de usuários de substâncias psicoativas, buscando a integração desses pacientes nos serviços de saúde comuns e evitando sua segregação em instituições especializadas. Portanto, a alternativa A é a única que não está alinhada com os objetivos da Portaria, já que ela menciona a internação exclusiva em hospitais psiquiátricos, o que vai contra a política de atenção integral e integrada estabelecida pela referida normativa. As demais alternativas (B, C, D, e E) estão de acordo com os princípios do SUS e com a lógica de atuação territorial, oferecendo suporte hospitalar e encaminhamento adequado para casos de comorbidades e situações que ultrapassem a capacidade dos recursos extra-hospitalares.