O orçamento viabiliza a realização anual dos programas, medi...

Correto.

O orçamento viabiliza a realização anual dos programas: Exatamente, a lei orçamentária orientada pela LDO tem vigência pelo período de 1 ano nela esta a previsao de receita e apartir desta a fixação das despesas.

mediante a quantificação das metas e a alocação de recursos para as ações orçamentárias: Correto, diretrizes objetivos e metas para previsão de quantidade de recursos que serão alocados para dar execução ao programa.

projetos, atividades e operações especiais. Os programas NÃO sao divididos em sub-programas e sim em atividades ( manutenção por tempo indeterminado de bem ou serviço ), programas ( é uma nova benfeitoria trazida pelo estado, tem prazo para começar e terminar ) e operação especial ( Nao existe nenhum produto, ex: pagar dívidas ).

Sorte a todos!!

MTO 2011

Eu errei a questão por considerar que a SOF teria competência para elaborar o orçamento.
Erro meu, pois a SOF elabora o PLOA e o submete ao Presidente.

Literalidade do Manual Técnico de Orçamento 2011 (pag. 70 e 71)

“No que concerne especificamente aos procedimentos de elaboração da proposta orçamentária, a sistemática planejada para 2011 pretende contemplar, de forma integrada, as especificidades do órgão central, dos órgãos setoriais e das unidades orçamentárias. Essa sistemática está calcada nos seguintes instrumentos:

- PPA 2008-2011, que estabelece os programas que constarão dos orçamentos da União para os exercícios compreendidos no mesmo período;

- LDO, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária;

- orçamento, que viabiliza a realização anual dos programas mediante a quantificação das metas e a alocação de recursos para as ações orçamentárias (projetos, atividades e operações especiais); e

- elaboração dos orçamentos da União, de responsabilidade conjunta dos órgãos central e setoriais e das unidades orçamentárias”.