O orçamento viabiliza a realização anual dos programas, medi...

Para compreender melhor o tema central da questão, é importante saber que o orçamento público é um instrumento essencial para a gestão dos recursos de um país. Ele é usado para planejar e executar políticas públicas, garantindo que os recursos sejam alocados de maneira eficiente e eficaz para atingir as metas governamentais.

A questão foca na elaboração do orçamento da União, que envolve a definição de como os recursos serão distribuídos entre diferentes programas e ações governamentais. Isso inclui projetos, atividades e operações especiais. A elaboração é uma responsabilidade conjunta entre os órgãos central e setoriais e as unidades orçamentárias.

Alternativa correta: C - certo

A alternativa C está correta porque descreve com precisão o processo de elaboração do orçamento da União. O orçamento de fato viabiliza a execução dos programas governamentais por meio da quantificação das metas e da alocação de recursos. Além disso, a elaboração do orçamento é uma tarefa que envolve a colaboração dos órgãos responsáveis e das unidades que irão utilizar esses recursos.

Justificativa para a alternativa errada: E - errado

A alternativa E está errada porque contraria o fato bem estabelecido na legislação orçamentária brasileira de que a elaboração do orçamento é, de fato, um esforço colaborativo entre diferentes níveis de órgãos e unidades orçamentárias. Essa colaboração é essencial para garantir uma distribuição eficiente e adequada dos recursos.

Entender que o orçamento é uma atividade coletiva e integrada é crucial para resolver questões desse tipo, pois demonstra o funcionamento da administração pública e a responsabilidade compartilhada na gestão fiscal.

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Correto.

O orçamento viabiliza a realização anual dos programas: Exatamente, a lei orçamentária orientada pela LDO tem vigência pelo período de 1 ano nela esta a previsao de receita e apartir desta a fixação das despesas.

mediante a quantificação das metas e a alocação de recursos para as ações orçamentárias: Correto, diretrizes objetivos e metas para previsão de quantidade de recursos que serão alocados para dar execução ao programa.

projetos, atividades e operações especiais. Os programas NÃO sao divididos em sub-programas e sim em atividades ( manutenção por tempo indeterminado de bem ou serviço ), programas ( é uma nova benfeitoria trazida pelo estado, tem prazo para começar e terminar ) e operação especial ( Nao existe nenhum produto, ex: pagar dívidas ).

Sorte a todos!!

MTO 2011

Eu errei a questão por considerar que a SOF teria competência para elaborar o orçamento.
Erro meu, pois a SOF elabora o PLOA e o submete ao Presidente.

Literalidade do Manual Técnico de Orçamento 2011 (pag. 70 e 71)

“No que concerne especificamente aos procedimentos de elaboração da proposta orçamentária, a sistemática planejada para 2011 pretende contemplar, de forma integrada, as especificidades do órgão central, dos órgãos setoriais e das unidades orçamentárias. Essa sistemática está calcada nos seguintes instrumentos:

- PPA 2008-2011, que estabelece os programas que constarão dos orçamentos da União para os exercícios compreendidos no mesmo período;

- LDO, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária;

- orçamento, que viabiliza a realização anual dos programas mediante a quantificação das metas e a alocação de recursos para as ações orçamentárias (projetos, atividades e operações especiais); e

- elaboração dos orçamentos da União, de responsabilidade conjunta dos órgãos central e setoriais e das unidades orçamentárias”.