Na constituição brasileira os artigos referentes a esse assu...

Questões de assuntos semelhantes

• Leia os itens seguintes em relação à propriedade: I-A propriedade atenderá a sua função social. II- A lei estabelecerá o procedimento para...
• Assinale a alternativa que está de acordo com o texto da Constituição Federal Brasileira
• A respeito do chamado direito ao esquecimento, é correto afirmar que
• Ao analisar decisões do Supremo Tribunal Federal na aplicação do princípio da igualdade, por exemplo na ADPF 186/DF (sistema de cotas para...
• No que concerne à legitimidade extraordinária das entidades associativas e de classe para a defesa de interesses de seus filiados em juízo é...