A pessoa idosa tem direito à moradia digna nas seguintes for...

Questões de assuntos semelhantes

• Aos idosos é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando...
• De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, o envelhecimento é:
• É CORRETO afirmar que:
• Sobre os direitos fundamentais assegurados às pessoas com 60 anos ou mais, de acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003), é um...
• A  partir  do  que  dispõe  a  Lei  n.º  10.741/2003  (Estatuto  do  Idoso), julgue o item...