Julgue os itens que se seguem, relativos às classificações o...

Para compreender a questão proposta, é essencial entender o conceito de Despesa de Capital e suas classificações no contexto orçamentário. Uma despesa de capital refere-se ao uso de recursos em ativos que terão um benefício econômico futuro, como investimentos e aquisições de bens duráveis.

Neste caso, o foco está no termo Inversão Financeira. Essa classificação é dada quando o governo investe em ativos financeiros, como a compra de ações ou títulos representativos de capital, sem que isso aumente o capital da entidade adquirida.

Vamos analisar a alternativa correta:

Alternativa C - certo: A questão menciona que o órgão público adquire títulos de uma empresa em operação há cinco anos sem aumentar seu capital. Segundo a classificação orçamentária, isso é considerado uma Inversão Financeira, pois envolve a aquisição de títulos que representam o capital de outra entidade, mas não resulta em aumento de capital, apenas uma troca de ativos financeiros. Portanto, a classificação da despesa como inversão financeira está correta.

Agora, vamos entender por que a outra alternativa está incorreta:

Alternativa E - errado: Se a despesa fosse classificada como errada, isso significaria que a operação não seria considerada uma inversão financeira. Porém, dado que a operação envolve a compra de títulos representativos de capital sem aumento de capital, a classificação correta é sim de inversão financeira. Assim, marcar esta alternativa como errada não está de acordo com a definição correta e com o entendimento adequado das normas orçamentárias.

Para resolver questões como essa, é importante que você:

• Entenda a diferença entre despesas correntes e despesas de capital.
• Conheça as subcategorias das despesas de capital, como Inversões Financeiras e Investimentos.
• Leia atentamente o enunciado para identificar as palavras-chave que indicam a natureza da transação.

Lembre-se: a leitura cuidadosa do enunciado e o conhecimento das classificações orçamentárias são fundamentais para acertar questões como esta.

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Certo,

a INVERSÃO FINANCEIRA consiste na aquisição pela Administração Pública de imóvel já em utilização. Caso o imóvel não esteja 

em utilização será considerado INVESTIMENTO.

CERTA, SEGUNDO A LEI 4320

  § 5º Classificam-se como Inversões Financeiras as dotações destinadas a:

  I - aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização;

  II - aquisição de títulos representativos do capital de emprêsas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital;

  III - constituição ou aumento do capital de entidades ou emprêsas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de seguros.

 § 6º São Transferências de Capital as dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços, constituindo essas transferências auxílios ou contribuições, segundo derivem diretamente da Lei de Orçamento ou de lei especialmente anterior, bem como as dotações para amortização da dívida pública.

Em  se  tratando  de  aquisições  de  títulos  representativos  de  capital  de  empresas  já  constituídas,  e  desde  que  a  aquisição  não  acarrete  aumento  de  capital  estaremos  diante  de  uma  Inversão  Financeira.  Nestas  condições,  é irrelevante  o  setor  da  economia  que  a referida  empresa  atual (setores  primário,  secundário ou terciário), consoante dispõe o inciso II do mencionado dispositivo.  Assim,  se  o  Poder  Público  adquire  ações  de  uma  empresa  agrícola  (setor primário) não importando a aquisição em aumento de seu capital, a despesa será classificada  como  uma  Inversão  Financeira.  O  mesmo  se  diga  se  a  aquisição  beneficiar  o  capital  de  uma  empresa  industrial  (setor  secundário)  ou  de  uma instituição financeira (setor terciário). 

Entretanto, caso a mesma aquisição importe aumento de capital ou, ainda,  concorra para a constituição do capital da empresa considerada é necessário que  se saiba qual o setor da economia que esta empresa atua, a fim de classificar o referido  gasto:  se  no  grupo  dos  Investimentos  ou  na  categoria  das  Inversões Financeira. Nestas condições, se a empresa atua no setor terciário da economia o  gasto será classificado como uma Inversão Financeira (inciso III). Se, no entanto, tratar-­se  de  empreendimento  integrante  dos  setores  primário  e  secundário  da  economia o gasto efetuado será computado como um Investimento (§ 4º, art. 12,  da Lei nº 4.320/64). 

"Inversões Financeiras

Despesas orçamentárias com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital; e com a constituição ou aumento do capital de empresas, além de outras despesas classificáveis neste grupo. "

MTO 2015.

Certinho. O que ocorreu foi apenas a troca do "dinheiro" pelo título, não incorrendo em investimento (aumento do PIB), se tratando dessa forma de uma inversão financeira. Isso também ocorre quando a administração adquiri um lote sem objetivo de ali realizar uma obra, ou efetuar alguma melhoria. Caso a administração fizesse com o objetivo de construir algo, este seria classificado como sendo de investimento e não inversão.