Em relação aos crimes contra a vida, dispostos no Código Pe...

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Q518547

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: PC-RO Prova: FUNCAB - 2014 - PC-RO - Delegado de Polícia Civil |

Q518547 Direito Penal

Em relação aos crimes contra a vida, dispostos no Código Penal, é correto afirmar:

No crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, disposto no artigo 122 do CP, a pena é duplicada se o crime é praticado por motivo egoístico.

O Código Penal prevê o crime de aborto culposo.

Se do induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio resulta lesão corporal de natureza grave na vítima, a conduta daquele que induziu, instigou ou auxiliou a vítima a tentar se suicidar é atípica.

Para a configuração da qualificadora do emprego de veneno no homicídio, disposta no artigo 121, § 2°, inciso III, primeira figura, do CP, não se exige que a vítima desconheça a circunstância de estar sendo envenenada.

O crime de infanticídio, descrito no artigo 123 do CP, prevê também como típica a forma culposa desse delito.

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